Em publicação de 23 de setembro de 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou atualizações aprovadas pela ANAC para as regras do transporte aéreo.
Comunicação sobre a viagem
O comunicado destaca a informação ao consumidor sobre possíveis alterações e a atualização dos passageiros por canais digitais quando a empresa tomar conhecimento de atrasos, cancelamentos ou interrupções.
O cuidado do passageiro
Mantenha seus dados de contato atualizados e preserve os comunicados da companhia. Para o texto e os detalhes da atualização, consulte a publicação oficial abaixo.
Fontes e referências
Ministério de Portos e Aeroportos — publicação de 23/09/2026Conteúdo jurídico informativo. As circunstâncias, os documentos e as regras aplicáveis precisam ser examinados individualmente. Não há promessa de resultado.

